07/08/2025 12:24

Juntada de Petição
25/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:05

Recebidos os autos do STJ
06/08/2024 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005387782021402000020240806180100
06/08/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 15:26

Despacho
05/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/08/2024 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 177, 179, 180 e 190
03/08/2024 18:19

Juntada de Petição
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
29/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 179
08/07/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
08/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
01/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/07/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/07/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 19:28

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 17:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 162
29/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
30/04/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/04/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/04/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/04/2024 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 150
08/04/2024 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 152 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/04/2024 10:45

Juntada de Petição
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 139 e 141
06/03/2024 17:19

Juntada de Petição
04/03/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/03/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/02/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
27/02/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2024 22:32

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005387-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS PROCURADOR(A): LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/01/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 160
22/01/2024 19:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/11/2023 04:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/11/2023 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/11/2023 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
06/11/2023 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
06/11/2023 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
06/11/2023 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
03/11/2023 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
03/11/2023 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
31/10/2023 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
31/10/2023 13:40

Juntada de Petição
30/10/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 93 e 95
11/10/2023 13:22

Juntada de Petição
10/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/10/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/10/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
09/10/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2023 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5005387-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
15/09/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 14:00 Sequencial: 79
14/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
31/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005387-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/08/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
29/08/2023 14:08

Retirado de pauta
29/08/2023 14:07

Lavrada Certidão
28/08/2023 20:43

Juntada de Petição
21/08/2023 12:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
21/08/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 38
18/08/2023 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/07/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
06/07/2023 18:19

Lavrada Certidão - Inspecionado
06/07/2023 15:33

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
06/06/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
06/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:38

Retirado de pauta
30/05/2023 10:48

Juntada de Petição
29/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5005387-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/05/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
19/05/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2023 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2023 14:00 Sequencial: 9
18/05/2023 06:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/11/2022 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
29/11/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:56

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2022 17:56

Determinada a intimação
14/09/2022 16:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 10:46

Juntada de Petição
17/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:02

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
17/08/2022 13:01

Determinada a intimação
27/05/2022 10:33

Juntada de Petição
19/05/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
19/05/2022 12:29

Retirado de pauta
19/05/2022 12:28

Lavrada Certidão
19/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5005387-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO: JORGE DOS SANTOS BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/05/2022 18:29

Juntada de Petição
10/05/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 67
09/05/2022 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/09/2021 05:02

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
09/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 25
15/07/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2021 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2021 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/06/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/06/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
28/05/2021 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2021 16:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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