07/03/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
04/12/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 14:54

Recurso Especial sobrestado
01/12/2023 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/12/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
28/11/2023 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 27/11/2023 17:32:24)
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
26/09/2023 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5000684-46.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 576) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: SOLANGE MARIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 576
21/08/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
17/08/2023 12:06

Juntado(a)
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
17/03/2023 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 15:38

Juntada de Petição
16/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
24/02/2023 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 19:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Remessa Necessária Cível Nº 5000684-46.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: SOLANGE MARIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 615
17/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
09/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Citação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000684-46.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00002694220178190033/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: SOLANGE MARIA DA COSTA OLIVEIRA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
04/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 14:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2022
04/05/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo