23/12/2024 15:39

Baixa Definitiva
16/12/2024 23:37

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006320512021402000020240515155439
08/05/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 83 e 85
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/02/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2024 14:53

Juntada de Petição
31/01/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:57

Recurso Especial não admitido
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/07/2023 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 57
23/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 15:23

Juntada de Petição
23/05/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/05/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
11/05/2023 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2023 12:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5006320-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/04/2023 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
18/04/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 50
17/04/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/09/2022 17:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
07/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
24/08/2022 12:01

Determinada a intimação
28/05/2022 11:40

Juntada de Petição
19/05/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
19/05/2022 12:29

Retirado de pauta
19/05/2022 12:28

Lavrada Certidão
19/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5006320-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO: JORGE DOS SANTOS BORGES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/05/2022 18:43

Juntada de Petição
10/05/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 68
09/05/2022 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
05/07/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/06/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2021 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
07/06/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2021 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
28/05/2021 11:47

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2021 21:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Número: 50053877820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00