TRF2 - 5036977-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
07/03/2025 18:50
Transitado em Julgado
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07/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/12/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/12/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/12/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 07:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036977-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIA ATUAL DA VILA EMIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ110516) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/11/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
05/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/08/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
02/08/2024 17:14
Sentença confirmada - por maioria
-
16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036977-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIA ATUAL DA VILA EMIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ110516) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
12/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 13:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
25/06/2024 13:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036977-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIA ATUAL DA VILA EMIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ110516) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 308
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/07/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 21:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/07/2023 21:49
Determinada a intimação
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03/07/2023 13:51
Distribuído por prevenção - Número: 50108757720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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