TRF2 - 5009502-45.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 15:22
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 15:21
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
25/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/05/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/05/2023 08:02
Não conhecido o recurso
-
13/04/2023 06:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
16/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/03/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/02/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
24/01/2023 10:49
Juntada de Petição
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
10/01/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/01/2023 12:51:23)
-
10/01/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/01/2023 12:51:23)
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/11/2022 17:08
Juntada de Petição
-
09/11/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/11/2022 20:01
Retirado de pauta
-
25/10/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 10:18
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009502-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB RJ199708) AGRAVADO: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS TAVARES PEREIRA (OAB SP443853) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
24/08/2022 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/08/2022 17:28
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/07/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/07/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/06/2022 17:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/06/2022 16:43
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
01/06/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/06/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2022 10:22
Juntada de Petição
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009502-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB RJ199708) AGRAVADO: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS TAVARES PEREIRA (OAB SP443853) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/05/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/05/2022 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
10/05/2022 18:37
Retirado de pauta
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 25/04/2022 15:34:02)
-
25/04/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/04/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:16
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/04/2022 16:40
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
25/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2021 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/09/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/09/2021 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2021 08:39
Juntada de Petição
-
07/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2021 19:37
Intimado em Secretaria
-
02/09/2021 19:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
31/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/07/2021 22:25
Juntado(a)
-
20/07/2021 20:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/07/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/07/2021 17:42
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
07/07/2021 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000813-51.2022.4.02.9999
Adineia Barbosa Portela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 17:21
Processo nº 5001555-88.2020.4.02.5006
Jose Luiz Biliano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005540-77.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Maria Jose Inocencio de Souza
Advogado: Nubia Soares Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 13:52
Processo nº 5010501-30.2021.4.02.5001
Cooperativa Agropecuaria Centro Serrana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2021 11:08
Processo nº 5015572-78.2021.4.02.0000
Marcos Rizzi Policarpo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 17:21