TRF2 - 5028407-33.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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03/09/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/08/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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11/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/07/2024 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/06/2024 12:15
Juntada de Petição
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028407-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO FABRICAÇÃO E MONTAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041) ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739) ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060) APELANTE: UNIAO FABRICACAO E MONTAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116
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12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/10/2023 17:56
Juntada de Petição
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02/10/2023 14:46
Juntada de Petição - UNIÃO FABRICAÇÃO E MONTAGEM LTDA / UNIAO FABRICACAO E MONTAGEM LTDA (ES033060 - HANNAH KRUGER RODOR FONTANA / ES021041 - DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI / ES025739 - ISABELA DE ARAUJO SAAR)
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31/01/2022 10:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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31/01/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 12:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/01/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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