TRF2 - 5013929-13.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
24/03/2025 08:29
Transitado em Julgado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
19/03/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
-
27/01/2025 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/01/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/01/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 07:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
10/01/2025 18:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 08:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2024 07:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013929-13.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE EVERALDO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO FEDERAL GAFFREE E GUINLE - HUFGG (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/11/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
05/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
22/08/2024 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/08/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 09:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 09:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
02/08/2024 16:40
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/07/2024 12:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 12:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
19/07/2024 12:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 13:24
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 08:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013929-13.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE EVERALDO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO FEDERAL GAFFREE E GUINLE - HUFGG (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
11/07/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013929-13.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE EVERALDO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO FEDERAL GAFFREE E GUINLE - HUFGG (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
12/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 16:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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