TRF2 - 5036459-43.2020.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 13:45
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
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05/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 12:25
Despacho
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15/07/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 17:04
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50364594320204025101
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5036459-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: JORGE BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA SANTANA DE ANDRADE ALVES (OAB RJ188718) ADVOGADO: JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/01/2022 17:42
Juntada de Petição
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14/09/2020 10:15
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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10/09/2020 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2020 17:59
Recebido o recurso de Apelação
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27/08/2020 16:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/08/2020 05:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2020 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2020 07:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2020 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2020 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2020 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2020 21:45
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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31/07/2020 14:28
Autos com Juiz para Sentença
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30/07/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2020 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2020 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2020 03:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2020 21:18
Juntada de Petição
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25/06/2020 16:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2020 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2020 16:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/06/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2020 11:24
Despacho/Decisão - Interlocutória
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18/06/2020 23:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/06/2020 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2020
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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