TRF2 - 5002667-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 09:58
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/07/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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03/07/2022 21:20
Juntada de Petição
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30/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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30/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/06/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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18/05/2022 13:59
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002667-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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13/05/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/10/2021 21:12
Juntada de Petição
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08/07/2021 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/07/2021 18:21
Juntada de Certidão
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25/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2021 18:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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