TRF2 - 5005896-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 11:58
Baixa Definitiva
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09/09/2024 11:57
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/07/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005896-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FRANCISCO DIAS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
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12/07/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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02/06/2022 19:57
Expedição de ofício
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16/05/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 18:17
Decisão interlocutória
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11/05/2022 09:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 00048551019874025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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