STJ - 5000919-74.2019.4.02.5001

26/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 902306/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902306 - AgInt no AREsp 2357126 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00902306/2023 - AgInt no AREsp 2357126/ES

05/12/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902306/2023 - AgInt no AREsp 2357126/ES

13/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 10/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 902306/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1164.

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 902306/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 902306/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 902306/2023

11/09/2023 12:19

Protocolizada Petição 902306/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

18/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Conheço do agravo de ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/08/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/07/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO