11/04/2024 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
11/04/2024 17:53

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
07/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:12

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/10/2023 18:54

Juntada de Petição
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
26/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
28/08/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/08/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
21/08/2023 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
10/08/2023 18:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
10/08/2023 18:24

Juntada de Petição
01/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
01/08/2023 13:29

Despacho
01/08/2023 06:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
31/07/2023 19:20

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:01:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5024649-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BRADESCO SAUDE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: MAURICIO SERPA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB SP130677) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:01 Sequencial: 2
17/07/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
17/07/2023 13:12

Juntado(a)
22/06/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
22/06/2023 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 95
22/06/2023 15:03

Juntada de Petição
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023 18:40

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/05/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
24/05/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/05/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/05/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
17/05/2023 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
17/05/2023 13:28

Juntado(a)
17/05/2023 13:13

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
16/05/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
16/05/2023 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
02/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2023 19:59

Indeferido o pedido
25/04/2023 18:47

Juntada de Petição
19/04/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
19/04/2023 16:30

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:08

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
19/04/2023 15:31

Juntada de Petição
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:01:00
18/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5024649-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: BRADESCO SAUDE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: MAURICIO SERPA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB SP130677) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/04/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
17/04/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:01 Sequencial: 18
28/03/2023 16:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB06
28/03/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/03/2023 14:08

Juntada de Petição
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5024649-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BRADESCO SAUDE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: MAURICIO SERPA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB SP130677) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 4
08/02/2023 14:12

Retirado de pauta
06/02/2023 11:41

Juntada de Petição
24/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
24/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
24/01/2023 10:23

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
23/01/2023 15:18

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:01:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5024649-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BRADESCO SAUDE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: MAURICIO SERPA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB SP130677) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:01 Sequencial: 9
09/01/2023 19:52

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04
29/06/2022 14:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
29/06/2022 14:09

Juntado(a)
29/06/2022 14:05

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
03/05/2022 17:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
03/05/2022 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/04/2022 18:25

Juntada de Petição
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 237 de abril de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5024649-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURICIO SERPA (RÉU) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB SP130677) APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/04/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/04/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 3
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/03/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
09/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:49

Retirado de pauta
09/03/2022 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
09/03/2022 12:31

Despacho
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5024649-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: MAURICIO SERPA (RÉU) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB SP130677) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/03/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 10
18/02/2022 11:18

Retirado de pauta
18/02/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
18/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
17/02/2022 20:02

Juntada de Petição
12/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
10/02/2022 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2022 08:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 7
28/01/2022 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
28/01/2022 17:55

Juntado(a)
28/05/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/05/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2021 06:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
24/11/2020 11:22

Distribuído por prevenção - Número: 50014844020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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