TRF2 - 5001288-57.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

KAUAN MENEZES DE SOUZA

CPF *59.***.*98-82

Advogados

ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 123011/RJ

CPF *82.***.*28-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:04

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO43

  • 13/08/2024 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/07/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/07/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/07/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/07/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/07/2024 21:12

    Juntado(a)

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001288-57.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: KAUAN MENEZES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE MENEZES DE SOUZA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 20/06/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/06/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/06/2024 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 19:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2024 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2024 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 16:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2023 06:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/10/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2023 15:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2023 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2023 20:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2023 12:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2023 21:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 11:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/05/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUAN MENEZES DE SOUZA <br/> Data: 11/05/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYAN

  • 03/05/2023 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2023 16:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/05/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 17:16

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 15/02/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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