TRF2 - 5013397-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 13:58
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
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01/02/2025 15:44
Juntada de Petição - (P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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06/11/2024 18:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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06/09/2024 06:21
Baixa Definitiva
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06/09/2024 06:21
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2024 13:41
Juntada de Petição
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03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2024 15:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013397-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
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17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2022 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 12:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2022 21:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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