TRF2 - 5130455-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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28/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5130455-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
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17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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09/01/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 07:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/12/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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