TRF2 - 5005215-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039747-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 46, 73, 76
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25/06/2025 13:31
Baixa Definitiva
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25/06/2025 12:07
Recebidos os autos do STJ
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05/12/2024 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005215682023402000020241205153059
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04/12/2024 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/12/2024 18:51
Recurso Especial Admitido
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04/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/12/2024 15:26
Juntada de Certidão
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03/12/2024 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 55
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/11/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 52 e 53
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30/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 17:47
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 55
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11/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 52 e 53
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07/10/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005215-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALYSON DO ROSARIO JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
21/08/2024 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/08/2024 09:34
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005215-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALYSON DO ROSARIO JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/06/2024 18:51
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB21)
-
03/06/2024 11:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/05/2024 05:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/05/2024 05:46
Declarado impedimento
-
25/05/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/05/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/05/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/05/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 18:44
Despacho
-
24/04/2023 17:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50028617020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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