STJ - 5005215-68.2023.4.02.0000

24/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 137234/2025 - AgInt

28/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137234 - AgInt no REsp 2187486 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALYSON DO ROSARIO JUNIOR e ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00137234/2025 - AgInt no REsp 2187486/RJ

26/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 20/05/2025)

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 432353/2025 - RtPaut

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432353 - RtPaut no REsp 2187486 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00432353 - RtPaut no REsp 2187486

16/05/2025 15:58

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/05/2025 15:56

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 432353/2025(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em processo pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por mei

16/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

15/05/2025 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 432353/2025

15/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 432353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137234/2025 - AgInt no REsp 2187486/RJ

06/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 24/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 137234/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 137234/2025 -

21/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137234/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 137234/2025

20/02/2025 17:31

Protocolizada Petição 137234/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALYSON DO ROSARIO JUNIOR e ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA e não-provido ou denegada

12/12/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/12/2024 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO