TRF2 - 5036950-54.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
25/10/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036950542023402500120241025122437
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24/10/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
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23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 17:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/10/2024 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/10/2024 15:55
Juntada de Petição
-
17/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/09/2024 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2024 18:19
Juntada de Petição
-
19/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/09/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/09/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036950-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOLUTION IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB ES005842) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI (OAB ES021540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
19/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/07/2024 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
29/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2024 19:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2024 16:44
Juntada de Petição
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036950-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOLUTION IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB ES005842) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI (OAB ES021540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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07/02/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/02/2024 17:35
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 10:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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02/02/2024 14:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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