TRF2 - 5012451-40.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
03/09/2024 12:36
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5012451-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LENIL STUMM (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
10/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2024 11:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
09/07/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 06:21
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 06:21
Despacho
-
08/07/2024 13:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
08/07/2024 09:42
Juntada de Petição
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012451-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LENIL STUMM (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/04/2023 11:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081635-40.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Amg Brasil S.A.
Advogado: Wander Cassio Barreto e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 16:29
Processo nº 5081635-40.2023.4.02.5101
Amg Brasil S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Wander Cassio Barreto e Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 17:00
Processo nº 5004747-70.2024.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Eike Fuhrken Batista
Advogado: Enzo Vasquez Casavola Fachini
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 10:00
Processo nº 5004747-70.2024.4.02.0000
Eike Fuhrken Batista
Juizo Federal da 5 Vf Criminal do Rio De...
Advogado: Enzo Vasquez Casavola Fachini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 13:30
Processo nº 5001947-69.2024.4.02.0000
Alberto Jose da Silva Pereira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Andrea Bayao Pereira Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 19:37