TRF2 - 5013301-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 13:26
Baixa Definitiva
-
10/08/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
03/02/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/02/2023 00:07
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/02/2023 00:06
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 12:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 16:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/10/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
-
21/09/2022 19:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/06/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/06/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/06/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013301-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO (OAB RJ152551) ADVOGADO: CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
26/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
09/05/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/03/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013301-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO (OAB RJ152551) ADVOGADO: CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 171
-
24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/12/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/11/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/09/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/09/2021 16:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/09/2021 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/09/2021 19:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/09/2021 01:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Número: 50114598120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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