TRF2 - 0075309-28.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 19:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/08/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
14/08/2025 00:00
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/05/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102, 101, 103 e 104
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 106
-
07/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/04/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 11:59
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 10:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
03/04/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 20:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
20/03/2025 17:43
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/02/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
19/02/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/02/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/02/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/02/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/02/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/02/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075309-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO JORGE REIS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ARNAUD DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIO JOSE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: AUGUSTO HELENO PINTO MACHADO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BEATRIZ FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/02/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:02
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
15/01/2025 15:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
01/08/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/08/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 17:41
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2024 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075309-28.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ANTONIO JORGE REIS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ARNAUD DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIO JOSE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: AUGUSTO HELENO PINTO MACHADO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BEATRIZ FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 235
-
27/06/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/03/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/02/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39, 38, 40 e 41
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/01/2024 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
24/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 22:05
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/12/2023 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
12/12/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/11/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17, 19 e 20
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
01/11/2023 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 12:39
Conhecido o recurso e não provido
-
22/10/2023 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/12/2020 14:04
Julgamento - Retirado de Pauta
-
13/11/2020 14:38
Juntada de Petição
-
13/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>
-
10/11/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2020 12:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
06/11/2020 14:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/08/2020 23:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
31/08/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/08/2020 15:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/08/2020 15:22
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/08/2020 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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