27/07/2022 12:58

Baixa Definitiva
26/07/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2022 16:24

Determinada a intimação
08/07/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50847945920214025101
31/05/2022 12:06

Juntada de Petição
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5084794-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/11/2021 19:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
06/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/10/2021 17:07

Juntada de Petição
07/10/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/10/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:12

Determinada a intimação
06/10/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/09/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2021 12:37

Denegada a Segurança
12/08/2021 20:12

Conclusos para julgamento
12/08/2021 20:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8
12/08/2021 13:08

Juntada de Petição
12/08/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/08/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/08/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2021 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/08/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/08/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 15:25

Determinada a intimação
06/08/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 11:45

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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