15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
12/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 09:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
10/09/2025 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00
18/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
18/08/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/08/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00 Sequencial: 66
07/08/2025 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
28/07/2025 14:52

Despacho
14/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
14/07/2025 16:00

Juntado(a)
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/07/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5001066-66.2020.4.02.5001/ES APELANTE: JOSE INACIO BARTH (RÉU)ADVOGADO(A): TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES (OAB ES023149)ADVOGADO(A): ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA (OAB ES016312) DESPACHO/DECISÃO Em vista do evento 92, DECSTJSTF1, decisão do Eg.

Superior Tribunal de Justiça no recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no sentido "Ante o exposto, conheço do recurso especial e lhe dou provimento para cassar o acórdão recorrido e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que prossiga no julgamento da apelação criminal.", dou prosseguimento ao presente feito.
03/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
03/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
03/07/2025 14:48

Despacho
03/07/2025 09:01

Juntado(a)
02/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
02/07/2025 13:00

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
15/08/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001066662020402500120240815145038
15/08/2024 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2024 13:09

Recurso Especial Admitido
14/08/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
14/08/2024 15:25

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE INACIO BARTH Data: 11/06/2024
13/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/07/2024 14:04

Juntada de Petição
12/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
10/07/2024 09:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102 (item 38 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0490145-24.2007.4.02.5101 (item 83 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 5001066-66.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE INACIO BARTH (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES (OAB ES023149) ADVOGADO(A): ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA (OAB ES016312) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 114
14/06/2024 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
14/06/2024 14:56

Juntado(a)
11/06/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
11/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/06/2024 09:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
02/06/2024 09:23

Despacho
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/05/2024 09:09

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26
28/05/2024 07:57

Juntada de Petição
21/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
21/05/2024 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
19/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/03/2024 14:05

Juntada de Petição - JOSE INACIO BARTH (ES016312 - ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA / ES023149 - TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES)
05/03/2024 17:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/03/2024 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/03/2024 20:33

Despacho
01/03/2024 19:08

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB05 para GAB26)
01/03/2024 18:59

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
01/03/2024 14:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
10/10/2023 11:39

Juntada de Petição
09/08/2023 14:02

Juntada de Petição
19/10/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
03/10/2022 20:27

Despacho
28/09/2022 17:33

Juntada de Petição
23/03/2022 18:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
23/03/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2022 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
17/03/2022 19:39

Despacho
16/03/2022 13:55

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/03/2022 13:55

Recebidos os autos - ESVITCR01 -> TRF2
17/03/2021 08:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
17/03/2021 08:23

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2021
23/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/01/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/12/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 16:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
18/12/2020 16:53

Juntada - Julgamento
15/12/2020 14:04

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
27/11/2020 11:03

Juntada de Petição
30/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
26/10/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 16:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 39
02/10/2020 14:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
02/10/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/10/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/09/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/09/2020 18:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
21/09/2020 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00