30/01/2025 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
29/01/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
30/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/10/2024 18:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
10/10/2024 16:34

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2024 16:49

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2024 14:11

Juntada de Petição
23/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5085757-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSIMAR GABETA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO KELLY AMIM (OAB RJ149813) ADVOGADO(A): RODRIGO KELLY AMIM (OAB RJ118242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 61
16/08/2024 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/08/2024 16:36

Juntada de Petição
07/08/2024 14:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
07/08/2024 13:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/08/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 31/07/2024 17:04:20)
04/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
04/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5085757-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSIMAR GABETA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO KELLY AMIM (OAB RJ149813) ADVOGADO(A): RODRIGO KELLY AMIM (OAB RJ118242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
03/07/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 144
28/06/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/12/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/12/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2023 23:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/12/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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