TRF2 - 5009179-23.2022.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

DENIEVERSON WICHELLO PINTO

CPF *63.***.*22-35

Advogados

MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA

OAB: 138633/RJ

CPF *60.***.*66-94

ANDRESSA SUEMY HONJOYA

OAB: 182544/RJ

CPF *17.***.*58-05

PAULA FERNANDA HONJOYA

OAB: 206540/RJ

CPF *27.***.*98-77

ELEN CARINA DE CAMPOS

OAB: 024467/DF

CPF *89.***.*00-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 17:31

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 09:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120356-72.2025.4.02.9666/TRF (DENIEVERSON WICHELLO PINTO)

  • 29/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-61 processada no TRF2 com o no. 51203567220254029666/TRF (CAMPOS)

  • 29/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-61 processada no TRF2 com o no. 51203567220254029666/TRF (DENIEVERSON WICHELLO PINTO)

  • 14/04/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 14/04/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/04/2025 09:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-61

  • 09/04/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 09:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-61

  • 08/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/03/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/03/2025 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/03/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2025 17:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-61

  • 13/01/2025 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/01/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/01/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 20:34

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/10/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/10/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/10/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/10/2024 22:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 14:43

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 06:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01

  • 01/10/2024 06:21

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 27/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 27/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/08/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 14:12

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2024 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/08/2024 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 19/08/2024 17:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/07/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:57

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/07/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009179-23.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DENIEVERSON WICHELLO PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 05/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 02/07/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2024 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/05/2024 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 21/05/2024 16:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/05/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/03/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 17:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 13:27

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

  • 22/02/2024 15:53

    Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

  • 22/02/2024 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/11/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 07:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/10/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2023 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 15/09/2023 12:10:25)

  • 15/08/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/07/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 19:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/03/2023 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/12/2022 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/12/2022 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 17:30

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2022 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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