TRF2 - 5008999-73.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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11/10/2024 13:07
Transitado em Julgado
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11/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5008999-73.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
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16/08/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5008999-73.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
26/02/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2024 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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