TRF2 - 5055234-04.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
16/05/2025 14:18
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
17/03/2025 19:23
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/03/2025 00:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/02/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/12/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/12/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 11:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2024 19:26
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5055234-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: W GEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/08/2024 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2024 14:40
Juntada de Petição
-
23/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
06/08/2024 16:25
Juntada de Petição
-
05/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5055234-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: W GEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/03/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032170-08.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Atum do Brasil Captura Industria e Comer...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 13:25
Processo nº 5005655-53.2024.4.02.5101
Laudiceia Santana Oliveira de Jesus
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Andre Vinicius Alves Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 19:38
Processo nº 5018975-84.2023.4.02.0000
Ademaise Gomes Pereira Damasceno
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 12:19
Processo nº 5032170-08.2022.4.02.5001
Atum do Brasil Captura Industria e Comer...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000395-65.2024.4.02.5110
Condominio do Edificio Beija Flor Reside...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 17:16