TRF2 - 5005401-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
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05/08/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005401-57.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS CHAVES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/06/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2024 18:38
Juntada de Petição
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16/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2024 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2024 09:54
Juntada de Petição
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08/05/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2024 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 15:39
Determinada a intimação
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02/05/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2024 15:21
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
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30/04/2024 13:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 11:27
Despacho
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23/04/2024 18:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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