TRF2 - 5019378-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 11:23
Baixa Definitiva
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29/01/2025 11:23
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/10/2024 18:04
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019378-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DREI MARC PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
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01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/09/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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03/09/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 17:56
Juntada de Petição
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 13:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 21:43
Juntada de Petição
-
08/08/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 09:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0533491-93.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 19, 21
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019378-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DREI MARC PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/02/2024 23:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/12/2023 16:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0533491-93.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/12/2023 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 22:06
Não Concedida a tutela provisória
-
08/12/2023 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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