TRF2 - 5022519-20.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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02/10/2024 13:06
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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08/08/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/08/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2024 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022519-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA DO ADUBO S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
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11/07/2024 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/07/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/07/2024 17:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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03/04/2024 19:18
Juntada de Petição
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03/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2024 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 00:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/03/2024 06:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2024 13:41
Juntada de Petição
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11/11/2021 14:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/11/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/11/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2021 13:04
Distribuído por prevenção - Número: 50178242320204025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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