TRF2 - 5004150-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 16:11
Baixa Definitiva
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24/03/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
16/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/12/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004150-04.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SILVANA GUERRA MAZIERO ALVES ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
17/10/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 09:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004150-04.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SILVANA GUERRA MAZIERO ALVES ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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11/07/2024 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/06/2024 18:12
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB24
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12/06/2024 14:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50342458320234025001/ES
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/04/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2024 13:54
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB24)
-
10/04/2024 13:54
Alterado o assunto processual
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10/04/2024 11:51
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/04/2024 22:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 22:58
Despacho
-
03/04/2024 14:46
Juntada de Petição
-
02/04/2024 11:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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