TRF2 - 5003097-20.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO NOGUEIRA DA SILVA

CPF *58.***.*32-73

Advogados

LEANDRO AMORIM PEREIRA

OAB: 014629/ES

CPF *95.***.*75-75

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 22 REGIAO

CNPJ: 49.846.393/0001-48

Advogados

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA

OAB: 091993/RJ

CPF *71.***.*53-04

WAGNER FELIPE CORREA ALVES

OAB: 030138/ES

CPF *04.***.*90-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 13/09/2024 14:08

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/08/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 19:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/07/2024 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/07/2024 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003097-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: DIEGO NOGUEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRA (OAB ES014629) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WAGNER FELIPE CORREA ALVES (OAB ES030138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

  • 25/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/06/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/06/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2024 12:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/06/2024 12:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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