25/10/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008955972024402000020241025123818
24/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2024 17:32

Recurso Especial Admitido
23/10/2024 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/08/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/07/2024 16:00

Lavrada Certidão
16/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008955-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO(A): ELIZABETH TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ077201) ADVOGADO(A): PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR (OAB RJ110374) ADVOGADO(A): RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB RJ217471) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00 Sequencial: 93
08/07/2024 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001425-72.2018.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
03/07/2024 16:39

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
03/07/2024 16:39

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 17:34

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
02/07/2024 16:49

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
02/07/2024 16:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
01/07/2024 19:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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