TRF2 - 5001090-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 17:10
Baixa Definitiva
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19/09/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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06/08/2024 17:12
Retirado de pauta
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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26/07/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/07/2024 18:05
Não conhecido o recurso
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17/07/2024 14:10
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001090-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DAVI PEDRO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: MARIA JOSE LEITE DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
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28/06/2024 12:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51306377620234025101/RJ
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24/05/2024 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/05/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/05/2024 19:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/05/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2024 14:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130637-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2024 16:26
Juntada de Petição
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25/03/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/03/2024 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 09:16
Concedida a tutela provisória
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31/01/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/01/2024 18:30
Juntada de Certidão
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31/01/2024 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/01/2024 14:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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