TRF2 - 5014599-26.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA VINICOLA SAO JOAO LTDA.

CNPJ: 89.844.047/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 23.439.195/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 07:05

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 07:05

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 13/04/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/04/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2023 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 18:52

    Retirado de pauta

  • 29/11/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 16:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5014599-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO LTDA.

    ADVOGADO: LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: Melynne Teijeiro Medeiros (OAB RS081601) ADVOGADO: FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) AGRAVADO: BARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO: RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/09/2022 11:34

    Retirado de pauta

  • 30/09/2022 07:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 30/09/2022 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/09/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:26

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/09/2022 14:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5014599-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO LTDA.

    ADVOGADO: LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: Melynne Teijeiro Medeiros (OAB RS081601) ADVOGADO: FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) AGRAVADO: BARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Silvio Caetano (OAB SC021073) ADVOGADO: RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/09/2022 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 14/09/2022 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05

  • 05/07/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 31/05/2022 11:16

    Retirado de pauta

  • 31/05/2022 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/05/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5014599-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO LTDA.

    ADVOGADO: LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: Melynne Teijeiro Medeiros (OAB RS081601) ADVOGADO: FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) AGRAVADO: BARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Silvio Caetano (OAB SC021073) ADVOGADO: RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 18/05/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2022 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 20/10/2021 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2021 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2021 15:10

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2021 17:36

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 17:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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