TRF2 - 5018675-53.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 22:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 18:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018675-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PANIFICIO E INDUSTRIA BENKENDORF LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO LUIS CARDOSO (OAB SC048514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
11/06/2021 12:05
Juntada de Petição
-
31/05/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2021 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/04/2021 14:45
Recebido o recurso de Apelação
-
26/04/2021 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008610-73.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wanderson da Costa Mattos
Advogado: Evandro de Oliveira Rodrigues
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 08:00
Processo nº 5008610-73.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wanderson da Costa Mattos
Advogado: Evandro de Oliveira Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 10:39
Processo nº 5006700-70.2021.4.02.5110
Maria Jose Fernandes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 11:29
Processo nº 5000784-98.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Selma Bastos Cristovam
Advogado: Carlos Eduardo Santos Wanderley
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 15:14
Processo nº 5001469-65.2021.4.02.5109
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Braulio Vinicius Marques Cepas
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 15:07