TRF2 - 5006534-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 18:17
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
26/08/2022 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/07/2022 12:40
Juntada de Petição
-
11/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 12:47
Juntado(a)
-
17/06/2022 00:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2022 12:57
Juntado(a)
-
23/05/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
20/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Remessa Necessária Cível Nº 5006534-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: ARLANXEO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
19/05/2022 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2022 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
18/05/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/05/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
13/05/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 06/05/2022 17:34:43)
-
12/05/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2022 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/05/2022 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013860-76.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Sidiclei de Azevedo Pascoal
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 19:09
Processo nº 5023306-49.2020.4.02.5001
Ricardo Vieira Machado Garcia
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Danillo Lima dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2020 19:03
Processo nº 0002593-30.2005.4.02.5110
Arlanxeo Brasil S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 11:12
Processo nº 5026077-88.2020.4.02.5101
Uniao
Lucia Helena Costa Nogueira da Gama
Advogado: Luiza Alvarenga Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 13:25
Processo nº 5020962-18.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Panasatis Instalacao de Antenas e Equipa...
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:43