TRF2 - 5069479-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 15:04
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/07/2022 10:27
Juntada de Petição
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22/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/07/2022 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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07/06/2022 10:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 12:43
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/05/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 12:35
Juntada de Certidão
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5069479-88.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: BLUE LIGHT COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
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13/05/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/05/2022 12:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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03/05/2022 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/05/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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