STJ - 0001966-23.2014.4.02.5106

13/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

17/02/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102138/2023

17/02/2023 14:08

Protocolizada Petição 102138/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

13/02/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 13975/2023 - EDcl no AgRg no

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0013975 - EDcl no AgRg no REsp 2030432 - Publicação prevista para 13/02/2023

08/02/2023 11:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 16:51

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº13975/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2030432

13/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/01/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 13975/2023

13/01/2023 14:06

Protocolizada Petição 13975/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/01/2023

19/12/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1133454/2022 - AgRg

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133454 - AgRg no REsp 2030432 - Publicação prevista para 19/12/2022

14/12/2022 07:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2022 11:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1133454/2022 - AgRg no REsp 2030432

07/12/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/12/2022 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1133454/2022

06/12/2022 19:30

Protocolizada Petição 1133454/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

30/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 15:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

22/11/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/11/2022 10:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1077846/2022

22/11/2022 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2022 10:13

Protocolizada Petição 1077846/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2022

07/10/2022 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2022 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/09/2022 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO