TRF2 - 5003739-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO

CPF *97.***.*20-00

Advogados

NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO

OAB: 168631/RJ

CPF *74.***.*60-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/10/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/10/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 10:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/10/2022 10:03

    Determinado o Arquivamento

  • 20/10/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 20/10/2022 16:18

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 20/10/2022 16:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/08/2022 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/08/2022 20:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/08/2022 20:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 15:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/08/2022 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2022 16:51

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 03/08/2022 16:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2022 19:23

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 14:14

    Recurso Especial Admitido

  • 18/07/2022 15:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2022 11:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 18/07/2022 11:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 15/07/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/06/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/06/2022 19:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05090919220174025101/RJ

  • 01/06/2022 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/06/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2022 14:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 1º DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em vista dos impedimentos do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum nos julgamentos dos processos números 01005117520164025101, 50238136420214025101, 50327401920214025101 e 5025788-24.2021.4.02.5101 (itens 2, 3, 4 e 5, respectivamente, da pauta de julgamentos) o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista dos impedimentos dos Exmos.

    Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, da suspeição da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão dos demais Exmos.

    Desembargadores Federais das 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.4) Gabinete 26: [email protected]; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5003739-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO ADVOGADO: NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO (OAB RJ168631) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 16/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 06/05/2022 19:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 04/05/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2022 18:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 26/04/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 13:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/04/2022 13:12

    Determinada a intimação

  • 28/03/2022 16:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50037323720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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