TRF2 - 0095658-69.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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17/09/2024 16:18
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
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13/09/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0095658-69.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: STEARNS IT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
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15/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/07/2024 19:26
Juntada de Certidão
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01/07/2024 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 17:26
Juntada de Petição
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17/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/06/2024 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB24)
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14/06/2024 15:33
Alterado o assunto processual
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14/06/2024 01:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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14/06/2024 01:20
Declarada incompetência
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11/06/2024 20:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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