TRF2 - 5105096-41.2023.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nucleo de Gerenciamento de Precedentes e de Acoes Coletivas - Nugepnac
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
-
09/09/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
08/09/2025 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
-
08/09/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
-
01/09/2025 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
-
01/09/2025 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
-
27/08/2025 12:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013010-51.2023.4.02.5101
Isac Porto de Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 11:42
Processo nº 5004413-64.2021.4.02.5004
Marilda Clemente Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 17:53
Processo nº 5120245-77.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Alvaro Alves Carneiro
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 18:05
Processo nº 5105096-41.2023.4.02.5101
Henrique Tabet Pentagna
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 13:21
Processo nº 5105096-41.2023.4.02.5101
Henrique Tabet Pentagna
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 13:03