TRF2 - 5105096-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5105096412023402510120250827120228
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/08/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2025 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedição de ofício - 31/07/2025 18:20:46)
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31/07/2025 19:16
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50074657620234025108/TRF2, 50473615920234025001/TRF2
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31/07/2025 18:17
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50074657620234025108/TRF2, 50473615920234025001/TRF2
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31/07/2025 18:17
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50074657620234025108/TRF2, 50473615920234025001/TRF2
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31/07/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 18:30
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
-
29/07/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:30
Recurso Especial Admitido
-
07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/04/2025 15:53
Juntada de certidão
-
07/04/2025 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2025 17:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/01/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
19/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5105096-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HENRIQUE TEIXEIRA PENTAGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 07:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5105096-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HENRIQUE TEIXEIRA PENTAGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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27/03/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/03/2024 07:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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