TRF2 - 5009494-69.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 08:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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08/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença desconstituída - 22/08/2024 15:39:51)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009494-69.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): PAULA SENA NEJAIME APELADO: BEATRIZ NOGUEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER GARCIA GOMES (OAB RJ189929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
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30/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/07/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 18:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2024 17:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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