21/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025
03/06/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500297/2025
03/06/2025 07:09

Protocolizada Petição 500297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
02/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
30/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
29/05/2025 12:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
25/03/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/03/2025 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250446/2025
25/03/2025 12:31

Protocolizada Petição 250446/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
21/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/03/2025 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/03/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
20/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito
20/01/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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