31/08/2025 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156682-31.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRO JOSE DE FREITAS)
31/08/2025 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156681-46.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LINO ALVES)
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
25/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:38

Baixa Definitiva
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-90 processada no TRF2 com o no. 51566823120254029666/TRF (ALESSANDRO JOSE DE FREITAS)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-90 processada no TRF2 com o no. 51566814620254029666/TRF (JORGE LINO ALVES)
21/07/2025 20:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-90
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001445-10.2021.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JORGE LINO ALVESADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE FREITAS (OAB SP374693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
26/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-90
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
25/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:20

Determinada a intimação
25/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001445-10.2021.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JORGE LINO ALVESADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE FREITAS (OAB SP374693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
11/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-90
06/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:40

Determinada a intimação
14/05/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:17

Juntada de Petição
15/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/04/2025 14:12

Juntada de Petição
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Determinada a intimação
09/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:07

Determinada a intimação
27/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:06

Determinada a intimação
07/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
13/12/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 13:24

Juntada de Petição
21/10/2024 11:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/08/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001445-10.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JORGE LINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE FREITAS (OAB SP374693) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 146
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/07/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/05/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2024 12:45

Recebido o recurso de Apelação
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/05/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/05/2024 17:08

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
15/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2023 11:23

Conclusos para julgamento
20/08/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/08/2023 21:35

Juntada de Petição
19/08/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/08/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
29/06/2023 06:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 20:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/05/2023 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
20/04/2023 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
17/04/2023 16:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2022 11:27

Juntada de Petição
30/08/2022 18:26

Conclusos para julgamento
23/06/2022 20:42

Despacho
23/06/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 20:29

Juntada de Petição
07/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/05/2022 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
09/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
02/05/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2022 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
26/04/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
20/04/2022 18:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/04/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/02/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 18:43

Determinada a intimação
24/01/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 18:01

Juntada de Petição
30/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 12:51

Determinada a intimação
25/10/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2021 17:31

Juntada de Petição
23/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2021 09:57

Juntada de Petição
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 17:59

Determinada a intimação
15/09/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 12:54

Determinada a intimação
25/05/2021 07:46

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2021 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
15/04/2021 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 19:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 04:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2021 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
21/03/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2021 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 13:21

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 14:53

Determinada a intimação
08/03/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 09:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/02/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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