TRF2 - 5055980-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 10:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
25/08/2022 10:35
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/06/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/06/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2022 14:05
Juntada de Petição
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055980-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: THOMAS LOUIS RODRIGUES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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25/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2021 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/11/2021 17:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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