STJ - 5011975-27.2021.4.02.5101

22/09/2023 07:44

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 228881/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228881 - AgInt no AREsp 2278857 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228881/2023 - AgInt no AREsp 2278857/RJ

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228881/2023 - AgInt no AREsp 2278857/RJ

26/07/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717894/2023

26/07/2023 18:00

Protocolizada Petição 717894/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

17/04/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/04/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347726/2023

17/04/2023 18:48

Protocolizada Petição 347726/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

31/03/2023 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 272458/2023

31/03/2023 15:05

Protocolizada Petição 272458/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/03/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 228881/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228881/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração de fls. 42/43 que dá poderes ao advogado André Rocha Ribeiro, OAB/RJ 182.314 está com seu prazo de validade expirado. Certifico ainda que, por ser este mencionado advogado que substabelece à fl. 177 para o

22/03/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 228881/2023

22/03/2023 16:16

Protocolizada Petição 228881/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

02/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 14:40

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

07/02/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 21:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO