STJ - 0167227-84.2016.4.02.5101

03/07/2024 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2024 14:58

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 17:01

Não conhecido o recurso de PRIO FORTE S.A.

06/05/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

03/05/2024 17:55

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 141946/2024 (AGRAVO INTERNO), d

01/03/2024 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 141946/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141946/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 141946/2024

29/02/2024 10:15

Protocolizada Petição 141946/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de PRIO FORTE S.A.

19/12/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

14/12/2023 17:55

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2081107)

14/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/12/2023 10:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1204155/2023

13/12/2023 14:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023 21:18

Protocolizada Petição 1204155/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/12/2023

17/11/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 804741/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804741 - AgInt no REsp 2081107 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de PRIO FORTE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804741/2023 - AgInt no REsp 2081107/RJ

27/10/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804741/2023 - AgInt no REsp 2081107/RJ

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 804741/2023 (AGRAVO INTERNO), d

18/08/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 804741/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804741/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 804741/2023

16/08/2023 18:11

Protocolizada Petição 804741/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

26/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 16:00

Conhecido em parte o recurso de PRIO FORTE S.A. e não-provido

22/06/2023 12:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/06/2023 12:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2354140)

22/06/2023 10:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 16:00

Conheço do agravo de PRIO FORTE S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/06/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1332885 (2018/0184772-7)

09/06/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS