TRF2 - 5011975-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
05/02/2025 12:44
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/11/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/11/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/11/2024 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:51
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 16:16
Juntada de Petição
-
29/09/2023 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/09/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 12:07
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
18/01/2023 08:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/01/2023 21:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/01/2023 21:42
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 12:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:25
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 14:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/01/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 15:58
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/10/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/10/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 19:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/10/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 19:35
Recurso Especial não admitido
-
05/10/2022 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/10/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/10/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2022 11:49
Juntada de Petição
-
03/10/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2022 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2022 11:20
Juntada de Petição
-
09/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011975-27.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 20:44
Juntado(a)
-
04/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
29/07/2022 18:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/07/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 11:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2022 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2022 09:23
Juntada de Petição
-
10/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011975-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
24/05/2022 17:53
Juntado(a)
-
20/05/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/05/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2022 11:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
-
17/05/2022 17:05
Alterado o assunto processual
-
12/05/2022 13:24
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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